Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2001
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA." *** TÍTULO ENTREGUE EM 17.05.2005***
Autor
Data de apresentação
13/12/2001
Processo
02-0048/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 104, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/12/2001 - Recebido por ATM
- 02/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 02/01/2002 - Recebido por CCJ
- 03/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 10/04/2002 - Recebido por EDUC
- 06/05/2002 - Encaminhado por EDUC
- 08/05/2002 - Recebido por FIN
- 28/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 28/05/2002 - Recebido por ATM
- 11/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 18/08/2004 - Recebido por LEG3
- 18/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 30/05/2005 - Recebido por CERIM
- 30/05/2005 - Encaminhado por CERIM
- 31/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Ruy Martins Altenfelder Silva o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuado em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.