Projeto de Decreto Legislativo nº 49/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA NO AO JORNALISTA MIGUEL DIAS FILHO E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

27/05/1998

Processo

02-0049/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 43, de 19 de agosto de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/05/1998 - Recebido por ATM
• 29/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 29/05/1998 - Recebido por CCJ
• 03/07/1998 - Encaminhado por CCJ
• 07/08/1998 - Recebido por EDUC
• 17/08/1998 - Encaminhado por EDUC
• 17/08/1998 - Recebido por ATM
• 19/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 19/08/1998 - Recebido por LEG3
• 21/08/1998 - Encaminhado por LEG3
• 28/05/2018 - Recebido por DG
• 25/09/2018 - Encaminhado por DG
• 10/03/2021 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 71, Legislatura 12 em 11/08/1998

Encerramento

Processo encerrado em 11/08/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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