Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2002

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. DURVAL FERREIRA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******ENTREGUE EM 27/06/2003*******

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

21/08/2002

Processo

02-0049/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 7, de 1º de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2002 - Recebido por ATM
• 29/08/2002 - Encaminhado por ATM
• 29/08/2002 - Recebido por CCJ
• 04/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 09/10/2002 - Recebido por EDUC
• 26/11/2002 - Encaminhado por EDUC
• 27/11/2002 - Recebido por FIN
• 28/03/2003 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2003 - Recebido por ATM
• 03/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/04/2003 - Recebido por LEG3
• 04/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 04/04/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 251, Legislatura 13 em 01/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 01/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Durval Ferreira Guimarães, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Durval Ferreira Guimarães, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de agosto de 2002. Às Comissões competentes.