Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA, HOMENAGEANDO A FEDEREÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE DR. MARCO POLO DEL NERO *** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

19/05/2004

Processo

02-0049/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 72, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/05/2004 - Recebido por ATM
• 31/05/2004 - Encaminhado por ATM
• 31/05/2004 - Recebido por CCJ
• 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
• 12/08/2004 - Recebido por ATM
• 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 12/08/2004 - Recebido por LEG3
• 17/08/2004 - Encaminhado por LEG3
• 22/09/2004 - Recebido por CERIM
• 22/09/2004 - Encaminhado por CERIM
• 22/09/2004 - Recebido por ATM
• 22/09/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/09/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "salva de prata" homenageando a Federação Paulista de Futebol, na pessoa de seu presidente Dr. Marco Pólo Del Nero.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "salva de prata" com objetivo de homenagear a Federação Paulista de Futebol, na pessoa de seu presidente Dr. Marco Pólo Del Nero.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo ao presidente Dr. Marco Pólo Del Nero, representante legal da Federação Paulista de Futebol.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.