Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS * * * RETIRADO PARA ENTREGA FORA DA CASA EM 06/04/2010 * * *

Autor

José Olímpio

Data de apresentação

04/03/2009

Processo

02-0005/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 1, de 18 de março de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/03/2009 - Recebido por SGP2
• 10/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 16/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 18/03/2009 - Encaminhado por CCJ
• 18/03/2009 - Recebido por SGP21
• 20/03/2009 - Encaminhado por SGP21
• 20/03/2009 - Recebido por SGP23
• 25/03/2009 - Encaminhado por SGP23
• 26/04/2010 - Recebido por CERIM
• 26/04/2010 - Encaminhado por CERIM
• 26/04/2010 - Recebido por SGP22
• 26/04/2010 - Encaminhado por SGP22
• 26/04/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 15 em 18/03/2009

Encerramento

Processo encerrado em 18/03/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Paulistano" ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira.

Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.