Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ROBSON CÉSAR CORREIA DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Suplicy

Data de apresentação

18/02/2021

Processo

02-0005/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 4, de 13 de julho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 18/02/2021 - Recebido por SGP42
• 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
• 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Recebido por PRESID
• 04/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 04/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/03/2021 - Recebido por CCJ
• 15/05/2021 - Encaminhado por CCJ
• 17/05/2021 - Recebido por EDUC
• 02/07/2021 - Encaminhado por EDUC
• 03/07/2021 - Recebido por SGP12
• 22/11/2021 - Encaminhado por SGP12
• 23/11/2021 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021

Encerramento

Processo encerrado em 13/07/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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