Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO ITAÚ - AFACI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 02/09/09 * * *
Autor
Data de apresentação
11/08/2009
Processo
02-0051/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/08/2009 - Recebido por SGP22
- 11/08/2009 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/08/2009 - Recebido por CCJ
- 18/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/2009 - Recebido por SGP21
- 18/08/2009 - Encaminhado por SGP21
- 18/08/2009 - Recebido por SGP23
- 18/08/2009 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2009 - Recebido por CERIM
- 03/09/2009 - Encaminhado por CERIM
- 03/09/2009 - Recebido por SGP22
- 03/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 03/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 46, Legislatura 15 em 12/08/2009
Encerramento
Processo encerrado em 12/08/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata", em homenagem à Associação dos Funcionários Aposentados do Conglomerado Itaú - AFACI.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. - Fica concedida a honraria, em forma de "Salva de Prata", em homenagem a ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO CONGLOMERADO ITAÚ - AFACI, pelos seus 20 (vinte) anos de fundação.
Art. 2º.- A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º.- As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º.- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 1º de julho de 2009. Às Comissões competentes.