Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

George Hato

Data de apresentação

05/06/2019

Processo

02-0051/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 68, de 31 de outubro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/05/2019 - Recebido por SGP22
• 06/06/2019 - Encaminhado por SGP22
• 06/06/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/06/2019 - Recebido por CCJ
• 26/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2019 - Recebido por EDUC
• 29/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 29/10/2019 - Recebido por SGP12
• 29/10/2019 - Encaminhado por SGP12
• 29/10/2019 - Recebido por SGP21
• 21/11/2019 - Encaminhado por SGP21
• 21/11/2019 - Recebido por SGP23
• 22/11/2019 - Encaminhado por SGP23
• 05/03/2021 - Recebido por CERIM
• 05/03/2021 - Encaminhado por CERIM
• 05/03/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 8, Legislatura 17 em 31/10/2019

Encerramento

Processo encerrado em 05/03/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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