Projeto de Decreto Legislativo nº 54/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO PROFES- SOR LAZIO VIEIRA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

03/06/1998

Processo

02-0054/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 13, de 16 de novembro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/1998 - Recebido por ATM
• 05/06/1998 - Encaminhado por ATM
• 05/06/1998 - Recebido por CCJ
• 03/07/1998 - Encaminhado por CCJ
• 07/08/1998 - Recebido por EDUC
• 24/09/1998 - Encaminhado por EDUC
• 25/09/1998 - Recebido por FIN
• 25/02/1999 - Encaminhado por FIN
• 25/02/1999 - Recebido por ATM
• 12/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 12/11/1999 - Recebido por LEG3
• 18/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 15/05/2012 - Recebido por DG
• 15/05/2012 - Encaminhado por DG
• 15/05/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 18/05/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
• 25/05/2012 - Recebido por DOCUMENTA
• 25/05/2012 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 25/05/2012 - Recebido por SGP2
• 25/05/2012 - Encaminhado por SGP2
• 25/05/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 12 em 10/11/1999

Encerramento

Processo encerrado em 10/11/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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