Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Marcos Belizário

Data de apresentação

17/06/2014

Processo

02-0054/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 13 de maio de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/06/2014 - Recebido por SGP22
• 18/06/2014 - Encaminhado por SGP22
• 18/06/2014 - Recebido por PESQUISA
• 25/06/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/06/2014 - Recebido por CCJ
• 20/08/2014 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2014 - Recebido por SGP21
• 28/08/2014 - Encaminhado por SGP21
• 28/08/2014 - Recebido por CCJ
• 01/09/2014 - Encaminhado por CCJ
• 01/09/2014 - Recebido por EDUC
• 20/10/2014 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2014 - Recebido por FIN
• 15/04/2015 - Encaminhado por FIN
• 15/04/2015 - Recebido por SGP21
• 15/05/2015 - Encaminhado por SGP21
• 15/05/2015 - Recebido por SGP23
• 18/05/2015 - Encaminhado por SGP23
• 28/05/2018 - Recebido por CERIM

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 16 em 13/05/2015

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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