Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2001
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ]IN MEMORIAM] AO DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ****** ENTREGUE EM 28/02/2002 *******
Autor
Data de apresentação
19/12/2001
Processo
02-0055/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 42, de 28 de dezembro de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/12/2001 - Recebido por ATM
- 03/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 03/01/2002 - Recebido por LEG3
- 08/01/2002 - Encaminhado por LEG3
- 08/01/2002 - Recebido por DG
- 15/01/2002 - Encaminhado por DG
- 15/01/2002 - Recebido por ATM
- 29/01/2002 - Encaminhado por ATM
- 26/12/2002 - Recebido por DG
- 26/12/2002 - Encaminhado por DG
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 26/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 06/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Dr. David Capistrano da Costa Filho, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. David Capistrano da Costa Filho "in memoriam", o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de dezembro de 2001. Às Comissões competentes.