Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2005
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS GOMES BELCHIOR FONTANELLE FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * RETIRADA PELO VEREADOR EM 15/12/08 * * *
Autor
Data de apresentação
07/06/2005
Processo
02-0055/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 19/12/2008 - Recebido por CERIM
- 19/12/2008 - Encaminhado por CERIM
- 19/12/2008 - Recebido por SGP22
- 19/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 05/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Antônio Carlos Gomes Belchior Fontanelle Fernandes, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Antônio Carlos Gomes Belchior Fontanelle Fernandes o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser convocada previamente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.