Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2003

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENG. CARLOS HUMBERTO MENDES DE CARVALHO *** TÍTULO ENTREGUE EM 15.09.2003***

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

20/08/2003

Processo

02-0058/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 65, de 21 de agosto de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/08/2003 - Recebido por ATM
• 28/08/2003 - Encaminhado por ATM
• 28/08/2003 - Recebido por LEG3
• 01/09/2003 - Encaminhado por LEG3
• 01/09/2003 - Recebido por DG
• 27/11/2003 - Encaminhado por DG
• 27/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 28/04/2004 - Recebido por CERIM
• 28/04/2004 - Encaminhado por CERIM
• 28/04/2004 - Recebido por ATM
• 28/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/04/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 296, Legislatura 13 em 21/08/2003

Encerramento

Processo encerrado em 21/08/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Eng. Carlos Humberto Mendes de Carvalho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Eng.. Carlos Humberto Mendes de Carvalho.

Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.

Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de agosto de 2003. Às Comissões competentes.