Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. NICANOR NOGUEIRA BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 05.12.2005***

Autor

Noemi Nonato

Data de apresentação

21/06/2005

Processo

02-0058/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 31, de 29 de junho de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2005 - Recebido por SGP21
• 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
• 30/06/2005 - Recebido por SGP23
• 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2005 - Recebido por CERIM
• 14/12/2005 - Encaminhado por CERIM
• 14/12/2005 - Recebido por SGP22
• 14/12/2005 - Encaminhado por SGP22
• 16/12/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005

Encerramento

Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Dr. Nicanor Nogueira Branco e dá outras providências"

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Nicanor Nogueira Branco.

Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."