Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2006
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PAULISTANO A DRA. EDITH SELMA PEREIRA GUERRA" ********** ENTREGUE EM 15 DE AGOSTO DE 2008 *********
Autor
Data de apresentação
08/08/2006
Processo
02-0058/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 44, de 9 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/06/2006 - Recebido por SGP21
- 11/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2006 - Recebido por SGP23
- 15/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2008 - Recebido por CERIM
- 15/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 15/09/2008 - Recebido por SGP22
- 15/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 15/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 14 em 09/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 09/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de "Cidadão Paulistano a "Dra. EDITH SELMA PEREIRA GUERRA".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido a "Dra. EDITH SELMA PEREIRA GUERRA", o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.