Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021
Ementa
SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/11/2021
Processo
02-0062/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
Tramitação
- 09/11/2021 - Recebido por SGP22
- 10/11/2021 - Encaminhado por SGP22
- 10/11/2021 - Recebido por SGP42
- 10/11/2021 - Encaminhado por SGP42
- 17/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/11/2021 - Recebido por PRESID
- 17/11/2021 - Encaminhado por PRESID
- 17/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/11/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/11/2021 - Recebido por CCJ
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)