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Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. PROFESSOR DR. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE 22/09/2010 * * *

Autor

Penna

Data de apresentação

11/08/2010

Processo

02-0064/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 50, de 18 de agosto de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Professor Dr. Marcos Antonio Gagliardi Cascino, e dá outras providências:

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedido a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Professor Dr. Marcos Antonio Gagliardi Cascino.

Art. 2º A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2010. Às Comissões competentes.