Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRA- TIDÃO HOMENAGEANDO A DRA. MÁRCIA REGINA MACHADO MELARÉ *** TÍTULO ENTREGUE EM 10.10.2005***
Autor
Data de apresentação
21/06/2005
Processo
02-0065/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 34, de 29 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 01/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 17/10/2005 - Recebido por CERIM
- 17/10/2005 - Encaminhado por CERIM
- 17/10/2005 - Recebido por SGP22
- 17/10/2005 - Encaminhado por SGP22
- 09/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" homenageando a Dra. Márcia Regina Machado Melaré.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" com objetivo de homenagear a Dra. Márcia Regina Machado Melaré.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo à Sra. Márcia Regina Machado Melaré.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.