Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALCIDES MANOEL DOS REIS (PAI CIDO DE OXUM EYIN) *** TÍTULO ENTREGUE EM 22.05.06***
Autor
Data de apresentação
22/06/2005
Processo
02-0067/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 53, de 23 de novembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/06/2005 - Recebido por SGP22
- 29/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2005 - Recebido por CCJ
- 25/10/2005 - Encaminhado por CCJ
- 27/10/2005 - Recebido por SGP21
- 27/10/2005 - Encaminhado por SGP21
- 27/10/2005 - Recebido por SGP12
- 01/11/2005 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2005 - Recebido por SGP21
- 24/11/2005 - Encaminhado por SGP21
- 25/11/2005 - Recebido por SGP23
- 30/11/2005 - Encaminhado por SGP23
- 30/11/2005 - Recebido por CERIM
- 30/05/2006 - Encaminhado por CERIM
- 06/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao SR. ALCIDES MANOEL DOS REIS(PAI CIDO DE OXUM EYIN).
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ALCIDES MANOEL DOS REIS (PAI CIDO DE OXUM EYIN), o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.