Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2011
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/09/2011 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
02-0007/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 30, de 21 de junho de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/02/2011 - Recebido por SGP22
- 08/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 25/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/04/2011 - Recebido por CCJ
- 08/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 08/06/2011 - Recebido por SGP21
- 08/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 09/06/2011 - Recebido por SGP12
- 10/06/2011 - Encaminhado por SGP12
- 13/06/2011 - Recebido por SGP21
- 29/06/2011 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2011 - Recebido por SGP23
- 29/06/2011 - Encaminhado por SGP23
- 18/10/2011 - Recebido por CERIM
- 18/10/2011 - Encaminhado por CERIM
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/06/2011
Encerramento
Processo encerrado em 21/06/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO".
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Doutor Tabajara Acácio de Carvalho o Título de Cidadão Paulistano, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 2011. Às Comissões competentes.