Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2003
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAU- LISTANO AO SENHOR TELÊ SANTANA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *************ENTREGUE EM 05/12/2003*************
Autor
Data de apresentação
21/08/2003
Processo
02-0070/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 96, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/08/2003 - Recebido por ATM
- 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 08/10/2003 - Recebido por LEG3
- 09/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/2003 - Recebido por DG
- 08/12/2003 - Encaminhado por DG
- 08/12/2003 - Recebido por ATM
- 09/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 09/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 09/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Telê Santana da Silva, e dá outras providências.
A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Telê Santana da Silva o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º. A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, agosto de 2003. Às Comissões competentes.