Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2010

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSÉ HOLANDA GÓIS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE HONRARIA REALIZADA EM 21/05/2012 ÀS 19H NO SALÃO NOBRE ***

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

25/08/2010

Processo

02-0070/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 5, de 19 de abril de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/08/2010 - Recebido por SGP2
• 01/09/2010 - Encaminhado por SGP2
• 01/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 02/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/09/2010 - Recebido por CCJ
• 24/02/2011 - Encaminhado por CCJ
• 24/02/2011 - Recebido por SGP21
• 24/02/2011 - Encaminhado por SGP21
• 24/02/2011 - Recebido por SGP12
• 28/02/2011 - Encaminhado por SGP12
• 28/02/2011 - Recebido por SGP21
• 26/04/2011 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2011 - Recebido por SGP23
• 27/04/2011 - Encaminhado por SGP23
• 22/05/2012 - Recebido por CERIM
• 22/05/2012 - Encaminhado por CERIM
• 22/05/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011

Encerramento

Processo encerrado em 19/04/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Senhor José Holanda Góis.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor José Holanda Góis, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2010. Às Comissões competentes.