Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO HOMENAGEANDO O SR FRANCISCO ACÁCIO DE FREITAS OLIVEIRA
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
26/06/2008
Processo
02-0072/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 71, de 20 de agosto de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/06/2008 - Recebido por SGP22
- 02/07/2008 - Encaminhado por SGP22
- 02/07/2008 - Recebido por PESQUISA
- 11/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/08/2008 - Recebido por CCJ
- 21/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 27/08/2008 - Recebido por SGP21
- 27/08/2008 - Encaminhado por SGP21
- 27/08/2008 - Recebido por SGP23
- 28/08/2008 - Encaminhado por SGP23
- 23/09/2008 - Recebido por CERIM
- 23/09/2008 - Encaminhado por CERIM
- 23/09/2008 - Recebido por SGP22
- 23/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 14 em 20/08/2008
Encerramento
Processo encerrado em 20/08/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" homenageando o Sr. Francisco Acácio de Freitas Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" com objetivo de homenagear o Sr. Francisco Acácio de Freitas Oliveira.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo ao Sr. Francisco Acácio de Freitas Oliveira.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".