Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOÃO AURÉLIO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 09/04/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
29/09/2009
Processo
02-0075/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 46, de 14 de outubro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2009 - Recebido por SGP22
- 05/10/2009 - Encaminhado por SGP22
- 06/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 13/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/10/2009 - Recebido por CCJ
- 14/10/2009 - Encaminhado por CCJ
- 16/10/2009 - Recebido por SGP21
- 16/10/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/10/2009 - Recebido por SGP23
- 16/10/2009 - Encaminhado por SGP23
- 26/04/2010 - Recebido por CERIM
- 26/04/2010 - Encaminhado por CERIM
- 26/04/2010 - Recebido por SGP22
- 26/04/2010 - Encaminhado por SGP22
- 26/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 58, Legislatura 15 em 14/10/2009
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Aurélio de Abreu, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Aurélio de Abreu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.