Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2004

Ementa

CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. OSVALDO NICO GONÇALVES *** TITULO ENTREGUE EM 18.10.2004***

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

29/06/2004

Processo

02-0076/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 97, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/06/2004 - Recebido por ATM
• 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 12/08/2004 - Recebido por LEG3
• 18/08/2004 - Encaminhado por LEG3
• 22/10/2004 - Recebido por CERIM
• 22/10/2004 - Encaminhado por CERIM
• 22/10/2004 - Recebido por ATM
• 22/10/2004 - Encaminhado por ATM
• 27/10/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. OSVALDO NICO GONÇALVES

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º: Fica concedido a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. OSVALDO NICO GONÇALVES

Artigo 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene a ser convocada especialmente para esse fim.

Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de junho de 2004. Às Comissões competentes.