Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2009

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO - CONSANAT - COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA ENTREGUE EM 23/11/2009 ***

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

30/09/2009

Processo

02-0076/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 50, de 28 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2009 - Recebido por SGP22
• 08/10/2009 - Encaminhado por SGP22
• 08/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 22/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/10/2009 - Recebido por CCJ
• 28/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 29/10/2009 - Recebido por SGP21
• 29/10/2009 - Encaminhado por SGP21
• 03/11/2009 - Recebido por SGP23
• 04/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2009 - Recebido por CERIM
• 27/11/2009 - Encaminhado por CERIM
• 27/11/2009 - Recebido por SGP22
• 27/11/2009 - Encaminhado por SGP22
• 27/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 15 em 28/10/2009

Encerramento

Processo encerrado em 28/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Confederação Sul-Americana de Natação - CONSANAT Coaracy Nunes Filho e dá outras providências"

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica outorgado ao Presidente da Confederação Sul - Americana de Natação - CONSANAT Coaracy Nunes Filho, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Às Comissões competentes.