Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. RICARDO HENRIQUE CARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Autor
Data de apresentação
29/09/2010
Processo
02-0076/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 81, de 10 de novembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/09/2010 - Recebido por SGP22
- 05/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 05/10/2010 - Recebido por PESQUISA
- 06/10/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/10/2010 - Recebido por CCJ
- 10/11/2010 - Encaminhado por CCJ
- 10/11/2010 - Recebido por SGP21
- 17/11/2010 - Encaminhado por SGP21
- 18/11/2010 - Recebido por SGP23
- 18/11/2010 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por CERIM
- 22/09/2011 - Encaminhado por CERIM
- 23/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
- 07/10/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/10/2011 - Recebido por DOCUMENTA
- 17/10/2011 - Encaminhado por DOCUMENTA
- 25/09/2018 - Recebido por CCI
- 25/09/2018 - Encaminhado por CCI
- 04/10/2018 - Recebido por CERIM
- 04/10/2018 - Encaminhado por CERIM
- 04/10/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 125, Legislatura 15 em 10/11/2010
Encerramento
Processo encerrado em 04/10/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Ricardo Henrique Cardim e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Ficam concedidos ao Sr. Ricardo Henrique Cardim, a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida láurea, se dará em sessão solene, a ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 7º As despesas decorrentes da implantação desde Projeto de Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 8º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes