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Projeto de Decreto Legislativo nº 76/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

21/09/2011

Processo

02-0076/2011

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encerramento

Processo encerrado em 11/11/2011 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem a União de Mulheres de São Paulo.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica concedida à honraria em forma de Salva de Prata, com o objetivo de homenagear a Organização Não Governamental União de Mulheres de São Paulo pelos seus 30 (trinta) anos de existência.

Art. 2º - A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de Agosto de 2011. Às Comissões competentes.