Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTONIO CARLOS DOS REIS *** TITULO ENTREGUE EM 15.09.2004***

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

29/06/2004

Processo

02-0077/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 98, de 10 de agosto de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/06/2004 - Recebido por ATM
• 03/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 03/08/2004 - Recebido por CCJ
• 12/08/2004 - Encaminhado por CCJ
• 12/08/2004 - Recebido por ATM
• 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 12/08/2004 - Recebido por LEG3
• 18/08/2004 - Encaminhado por LEG3
• 22/09/2004 - Recebido por CERIM
• 22/09/2004 - Encaminhado por CERIM
• 22/09/2004 - Recebido por ATM
• 22/09/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/09/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004

Encerramento

Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO Sr. ANTONIO CARLOS DOS REIS."

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Antonio Carlos dos Reis, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, junho de 2004. Às Comissões competentes.