Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/03/10 * * *

Autor

Floriano Pesaro

Data de apresentação

30/09/2009

Processo

02-0077/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 48, de 28 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2009 - Recebido por SGP22
• 13/10/2009 - Encaminhado por SGP22
• 13/10/2009 - Recebido por PESQUISA
• 20/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 21/10/2009 - Recebido por CCJ
• 21/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 21/10/2009 - Recebido por SGP21
• 21/10/2009 - Encaminhado por SGP21
• 21/10/2009 - Recebido por SGP12
• 22/10/2009 - Encaminhado por SGP12
• 22/10/2009 - Recebido por CCJ
• 23/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 23/10/2009 - Recebido por EDUC
• 28/10/2009 - Encaminhado por EDUC
• 29/10/2009 - Recebido por SGP21
• 29/10/2009 - Encaminhado por SGP21
• 03/11/2009 - Recebido por SGP23
• 04/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 19/03/2010 - Recebido por CERIM
• 19/03/2010 - Encaminhado por CERIM
• 19/03/2010 - Recebido por SGP22
• 19/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 19/03/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 15 em 28/10/2009

Encerramento

Processo encerrado em 28/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e dá outras providências".

Art. 1º - Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega do referido título de cidadão paulistano, será entregue em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.