Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2005
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À VANDA GUIOMAR PIGNATO ******* ENTREGUE EM 18 DE OUTUBRO DE 2006 *******
Autor
Data de apresentação
23/08/2005
Processo
02-0079/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 40, de 9 de agosto de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/08/2005 - Recebido por SGP22
- 23/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2005 - Recebido por CCJ
- 21/10/2005 - Encaminhado por CCJ
- 25/10/2005 - Recebido por EDUC
- 08/06/2006 - Encaminhado por EDUC
- 08/06/2006 - Recebido por FIN
- 09/08/2006 - Encaminhado por FIN
- 11/08/2006 - Recebido por SGP21
- 11/08/2006 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2006 - Recebido por SGP23
- 15/08/2006 - Encaminhado por SGP23
- 25/10/2006 - Recebido por CERIM
- 25/10/2006 - Encaminhado por CERIM
- 25/10/2006 - Recebido por SGP22
- 25/10/2006 - Encaminhado por SGP22
- 27/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 81, Legislatura 14 em 09/08/2006
Encerramento
Processo encerrado em 09/08/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Concede a Medalha Anchieta à Vanda Guiomar Pignato".
A Câmara Municipal de São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Anchieta à Vanda Guiomar Pignato.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de Junho de 2005 Às Comissões competentes.