Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR VALDEMAR FARIAS - 'ROBERTO LUNA' - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *******ENTREGUE EM 01/10/2003*****

Autor

Natalini

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

02-0008/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 43, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2003 - Recebido por ATM
• 08/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 08/04/2003 - Recebido por CCJ
• 10/04/2003 - Encaminhado por CCJ
• 10/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/04/2003 - Recebido por DG
• 18/12/2003 - Encaminhado por DG
• 18/12/2003 - Recebido por ATM
• 05/01/2004 - Encaminhado por ATM
• 07/01/2004 - Recebido por ARQUIVO
• 19/10/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2008 - Recebido por CERIM
• 19/02/2008 - Encaminhado por CERIM
• 19/02/2008 - Recebido por SGP2
• 19/02/2008 - Encaminhado por SGP2
• 21/02/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Valdemar Farias - "Roberto Luna" - e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao senhor Valdemar Farias - "Roberto Luna" - o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A entrega da mencionada honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2003. Às Comissões competentes.