Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 05/04/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
25/03/2009
Processo
02-0008/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 60, de 8 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/03/2009 - Recebido por SGP2
- 01/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 01/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 06/04/2009 - Recebido por CCJ
- 29/05/2009 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/2009 - Recebido por EDUC
- 05/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 06/10/2009 - Recebido por FIN
- 06/11/2009 - Encaminhado por FIN
- 16/12/2009 - Recebido por SGP21
- 16/12/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2009 - Recebido por SGP23
- 17/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 12/04/2010 - Recebido por CERIM
- 12/04/2010 - Encaminhado por CERIM
- 12/04/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 15 em 08/12/2009
Encerramento
Processo encerrado em 08/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.