Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FACUNDO GUERRA RIVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Soninha Francine

Data de apresentação

14/03/2019

Processo

02-0008/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 39, de 4 de junho de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/02/2019 - Recebido por SGP22
• 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/03/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/03/2019 - Recebido por CCJ
• 24/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/04/2019 - Recebido por SGP21
• 24/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 25/04/2019 - Recebido por SGP12
• 26/04/2019 - Encaminhado por SGP12
• 26/04/2019 - Recebido por EDUC
• 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
• 14/05/2019 - Recebido por SGP12
• 14/05/2019 - Encaminhado por SGP12
• 25/06/2019 - Recebido por SGP21
• 25/06/2019 - Encaminhado por SGP21
• 25/06/2019 - Recebido por SGP23
• 26/06/2019 - Encaminhado por SGP23
• 03/12/2019 - Recebido por CERIM
• 03/12/2019 - Encaminhado por CERIM
• 17/12/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 17/12/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/12/2019 - Recebido por SGP22
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 01/09/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019

Encerramento

Processo encerrado em 03/12/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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