Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DI- PLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À APRESENTA- DORA MÁRCIA GOLDSCHMIDT ROTHSCHILD." *** ENTREGUE EM 09/02/2004 ***
Autor
Data de apresentação
26/12/2002
Processo
02-0080/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 91, de 30 de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/12/2002 - Recebido por ATM
- 30/01/2003 - Encaminhado por ATM
- 30/01/2003 - Recebido por CCJ
- 24/03/2003 - Encaminhado por CCJ
- 25/03/2003 - Recebido por EDUC
- 09/05/2003 - Encaminhado por EDUC
- 12/05/2003 - Recebido por FIN
- 02/06/2003 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2003 - Recebido por ATM
- 01/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 01/10/2003 - Recebido por LEG3
- 06/10/2003 - Encaminhado por LEG3
- 09/03/2004 - Recebido por DG
- 09/03/2004 - Encaminhado por DG
- 09/03/2004 - Recebido por ATM
- 09/03/2004 - Encaminhado por ATM
- 09/03/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 13 em 30/09/2003
- APROVADO EM REUNIAO EM 01/10/2003
Encerramento
Processo encerrado em 30/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo a apresentadora Marcia Goldchimit Rotschild.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º- Fica concedida a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo.
Art. 2º- A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º- Este decreto legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, dezembro de 2002. Às Comissões competentes.