Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2004
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO FREI RINALDO STECANELLA OLIVEIRA *** TITULO ENTREGUE EM 04.09.2004 ***
Autor
Data de apresentação
30/06/2004
Processo
02-0080/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 100, de 10 de agosto de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/06/2004 - Recebido por ATM
- 12/08/2004 - Encaminhado por ATM
- 12/08/2004 - Recebido por LEG3
- 18/08/2004 - Encaminhado por LEG3
- 22/09/2004 - Recebido por CERIM
- 22/09/2004 - Encaminhado por CERIM
- 22/09/2004 - Recebido por ATM
- 22/09/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 474, Legislatura 13 em 10/08/2004
Encerramento
Processo encerrado em 10/08/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Frei Rinaldo Stecanella Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º: Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Frei Rinaldo Stecanella Oliveira.
Art. 2º: A Câmara Municipal de São Paulo fará a entrega do referido título em Sessão Solene, a ser convocada especialmente para esse fim.
Art. 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões 28 de junho de 2004. Às Comissões competentes.