Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "SALVA DE PRATA" PARA A ASSOCIAÇÃO OKINAWA KENJIN DO BRASIL NA COMEMORAÇÃO DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO ANO DE 2006
Autor
Data de apresentação
15/08/2006
Processo
02-0081/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/08/2006 - Recebido por SGP22
- 12/09/2006 - Encaminhado por SGP22
- 15/09/2006 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 01/09/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de "Salva de Prata" para a Associação Okinawa Kenjin do Brasil na comemoração de seu 80º aniversário de fundação no ano de 2006.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido a Instituição , Salva de Prata para a Associação Okinawa Kenjin do Brasil na comemoração de seu 80º aniversário de fundação no ano de 2006
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.