Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. OSVALDO BARRO - "OSVALDINHO DA CUÍCA" *********** ENTREGUE EM 18 DE OUTUBRO DE 2007 ***********

Autor

Chico Macena

Data de apresentação

23/08/2006

Processo

02-0082/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 65, de 18 de dezembro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/08/2006 - Recebido por SGP22
• 05/09/2006 - Encaminhado por SGP22
• 05/09/2006 - Recebido por CCJ
• 24/11/2006 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2006 - Recebido por EDUC
• 18/12/2006 - Encaminhado por EDUC
• 20/12/2006 - Recebido por SGP21
• 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
• 27/12/2006 - Recebido por SGP23
• 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
• 24/10/2007 - Recebido por CERIM
• 24/10/2007 - Encaminhado por CERIM
• 24/10/2007 - Recebido por SGP22
• 24/10/2007 - Encaminhado por SGP22
• 29/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006

Encerramento

Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao Sr. Osvaldo Barro - "Osvaldinho da cuíca".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1.º. Ficam outorgados ao Sr. Osvaldo Barro - "Osvaldinho da cuíca" a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo.

Art. 2.º. A honraria de que trata o artigo 1º. deste Decreto Legislativo será conferida em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3.º. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4.º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".