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Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DA ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/11/2010 * * *

Autor

Penna

Data de apresentação

20/10/2010

Processo

02-0082/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 77, de 3 de novembro de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 03/11/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos de criação da ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida a Salva de Prata em homenagem aos 20 anos de criação da ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO, ato de pioneirismo na vida cultural de nossa capital paulistana.

Art. 2º - A entrega da Salva de Prata se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especificamente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões em 14 de outubro de 2010. Às Comissões competentes.