Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2005
Ementa
CONCEDE AO DESEMBARGADOR JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO *** TÍTULO ENTREGUE EM 20.03.2005***
Autor
Data de apresentação
30/08/2005
Processo
02-0083/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 58, de 23 de novembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2005 - Recebido por SGP22
- 27/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 27/09/2005 - Recebido por CCJ
- 01/11/2005 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2005 - Recebido por SGP21
- 24/11/2005 - Encaminhado por SGP21
- 25/11/2005 - Recebido por SGP23
- 30/11/2005 - Encaminhado por SGP23
- 24/03/2006 - Recebido por CERIM
- 24/03/2006 - Encaminhado por CERIM
- 24/03/2006 - Recebido por SGP2
- 24/03/2006 - Encaminhado por SGP2
- 29/03/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 14 em 23/11/2005
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao DESEMBARGADOR JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedida ao DESEMBARGADOR JARBAS JOÃO COIMBRA MAZZONI, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2.º A entrega da referida medalha será feita em Sessão Solene convocada para esse fim.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 28 de junho de 2005. Às Comissões competentes.