Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO SR. ROBERTO VICENTE FRIZZO *** ENTREGUE EM 22/03/2010 ***
Autor
Data de apresentação
13/10/2009
Processo
02-0083/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 52, de 18 de novembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/10/2009 - Recebido por SGP2
- 20/10/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 11/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/2009 - Recebido por SGP21
- 26/11/2009 - Encaminhado por SGP21
- 26/11/2009 - Recebido por SGP23
- 27/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 24/03/2010 - Recebido por CERIM
- 24/03/2010 - Encaminhado por CERIM
- 24/03/2010 - Recebido por SGP22
- 24/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 24/03/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
Encerramento
Processo encerrado em 18/11/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Sr. ROBERTO VICENTE FRIZZO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedida ao Sr. ROBERTO VICENTE FRIZZO, a honraria "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".
Art. 2º - A entrega da referida honraria será realizada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.