Projeto de Decreto Legislativo nº 83/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA - IN MEMORIAM

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

20/10/2010

Processo

02-0083/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 7, de 19 de abril de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/10/2010 - Recebido por SGP2
• 26/10/2010 - Encaminhado por SGP2
• 26/10/2010 - Recebido por PESQUISA
• 03/11/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 04/11/2010 - Recebido por CCJ
• 03/03/2011 - Encaminhado por CCJ
• 03/03/2011 - Recebido por EDUC
• 29/03/2011 - Encaminhado por EDUC
• 29/03/2011 - Recebido por SGP21
• 31/03/2011 - Encaminhado por SGP21
• 01/04/2011 - Recebido por EDUC
• 15/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 15/04/2011 - Recebido por FIN
• 19/04/2011 - Encaminhado por FIN
• 19/04/2011 - Recebido por SGP21
• 26/04/2011 - Encaminhado por SGP21
• 26/04/2011 - Recebido por SGP23
• 27/04/2011 - Encaminhado por SGP23
• 21/07/2011 - Recebido por CERIM
• 21/07/2011 - Encaminhado por CERIM
• 21/07/2011 - Recebido por ARQUIVO
• 04/08/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/08/2011 - Recebido por DOCUMENTA
• 04/08/2011 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 08/08/2011 - Recebido por SGP2
• 08/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 08/08/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011

Encerramento

Processo encerrado em 17/05/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre o outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Roberto Landell de Moura - in memoriam".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º. Fica concedido ao Padre Roberto Landell de Moura, in memoriam, o Título de Cidadão Paulsitano.

Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, setembro de 2010. Às Comissões competentes.