Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2009
Ementa
CONCEDE A "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO" AO DOUTOR LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO *** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 23/11/11 PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Autor
Data de apresentação
14/10/2009
Processo
02-0084/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 61, de 8 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2009 - Recebido por SGP2
- 20/10/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 30/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2009 - Recebido por EDUC
- 16/12/2009 - Encaminhado por EDUC
- 16/12/2009 - Recebido por SGP21
- 16/12/2009 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2009 - Recebido por SGP23
- 17/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2011 - Recebido por CERIM
- 24/11/2011 - Encaminhado por CERIM
- 29/11/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 15 em 08/12/2009
Encerramento
Processo encerrado em 08/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a "Medalha Anchieta" e "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Doutor LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º: Ficam concedidos ao Doutor LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO a "Medalha Anchieta" e o "Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo".
Artigo 2º: A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Artigo 3º: As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Artigo 4º: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 16 de julho de 2009. Às Comissões competentes.