Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2008

Ementa

CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR RENATO FIGUEIREDO *** ENTREGUE EM 24/09/08 ***

Autor

Paulo Frange

Apoiadores

Atílio Francisco

Data de apresentação

26/08/2008

Processo

02-0085/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 77, de 3 de setembro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/08/2008 - Recebido por SGP22
• 01/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 01/09/2008 - Recebido por PESQUISA
• 03/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/09/2008 - Recebido por CCJ
• 03/09/2008 - Encaminhado por CCJ
• 04/09/2008 - Recebido por SGP21
• 04/09/2008 - Encaminhado por SGP21
• 10/09/2008 - Recebido por SGP23
• 10/09/2008 - Encaminhado por SGP23
• 02/10/2008 - Recebido por CERIM
• 02/10/2008 - Encaminhado por CERIM
• 02/10/2008 - Recebido por SGP22
• 02/10/2008 - Encaminhado por SGP22
• 02/10/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 14 em 03/09/2008

Encerramento

Processo encerrado em 03/09/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Concede Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Renato Figueiredo

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Renato Figueiredo, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Renato Figueiredo.

Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas de correntes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entra em vigor da data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 20 de agosto de 2008 Às Comissões competentes".