Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2003

Ementa

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTA- NA A RUTH MIRANDA DE CAMARGO LEIFERT, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ***TITULO ENTREGUE EM 12.05.2004.***

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

21/10/2003

Processo

02-0088/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 104, de 12 de novembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2003 - Recebido por ATM
• 29/10/2003 - Encaminhado por ATM
• 29/10/2003 - Recebido por CCJ
• 13/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 13/11/2003 - Recebido por ATM
• 13/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 13/11/2003 - Recebido por LEG3
• 25/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/2004 - Recebido por DG
• 18/05/2004 - Encaminhado por DG
• 18/05/2004 - Recebido por CERIM
• 18/05/2004 - Encaminhado por CERIM
• 18/05/2004 - Recebido por ATM
• 18/05/2004 - Encaminhado por ATM
• 19/05/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 340, Legislatura 13 em 12/11/2003

Encerramento

Processo encerrado em 12/11/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana a RUTH MIRANDA DE CAMARGO LEIFERT, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica concedido a RUTH MIRANDA DE CAMARGO LEIFERT, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP, o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º -. A entrega do Título será realizada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de Setembro de 2003. Às Comissões competentes.