Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2003

Ementa

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ANTO- NIO MOREIRA BORGES (PADRE ANTONIO MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." *******ENTREGUE EM 13/06/2003******

Autor

Goulart

Data de apresentação

20/03/2003

Processo

02-0009/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 28, de 9 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/2003 - Recebido por ATM
• 28/03/2003 - Encaminhado por ATM
• 28/03/2003 - Recebido por CCJ
• 10/04/2003 - Encaminhado por CCJ
• 11/04/2003 - Recebido por ATM
• 14/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 14/04/2003 - Recebido por LEG3
• 17/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 17/04/2003 - Recebido por DG
• 18/04/2003 - Encaminhado por DG
• 18/04/2003 - Recebido por ATM
• 22/04/2003 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2003 - Recebido por LEG3
• 22/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 22/04/2003 - Recebido por DG
• 26/11/2003 - Encaminhado por DG
• 26/11/2003 - Recebido por ATM
• 27/11/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 255, Legislatura 13 em 09/04/2003

Encerramento

Processo encerrado em 09/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. ANTONIO MOREIRA BORGES (PADRE ANTONIO MARIA), e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo, DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido ao Sr. ANTONIO MOREIRA BORGES (PADRE ANTONIO MARIA), o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em sessão solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em fevereiro de 2003. Às Comissões competentes.