Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2005
Ementa
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. FREDERICO AUGUSTO REIMÃO DE VASCONCELOS MAIA
Autor
Data de apresentação
14/09/2005
Processo
02-0090/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/09/2005 - Recebido por SGP22
- 29/09/2005 - Encaminhado por SGP22
- 29/09/2005 - Recebido por CCJ
- 01/12/2005 - Encaminhado por CCJ
- 01/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 01/12/2005 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Frederico Augusto Reimão de Vasconcelos Maia.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade da Cidade de São Paulo ao Sr. Frederico Augusto Reimão de Vasconcelos Maia, pelos relevantes serviços à Cidade.
Art. 2º A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de agosto de 2005. Às Comissões competentes.