Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2003
Ementa
"CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO PAULISTANO' AO SR. JOR- GE PAULINO CAMISA NOVA." *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.06.2004 ***
Autor
Data de apresentação
21/10/2003
Processo
02-0091/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 107, de 12 de novembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2003 - Recebido por ATM
- 29/10/2003 - Encaminhado por ATM
- 29/10/2003 - Recebido por CCJ
- 13/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 13/11/2003 - Recebido por ATM
- 13/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 13/11/2003 - Recebido por LEG3
- 25/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por DG
- 17/06/2004 - Encaminhado por DG
- 17/06/2004 - Recebido por DT1
- 17/06/2004 - Encaminhado por DT1
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 340, Legislatura 13 em 12/11/2003
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de "Cidadão Paulistano" ao Sr. JORGE PAULINO CAMISA NOVA.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor JORGE PAULINO CAMISA NOVA, o Título de "Cidadão Paulistano".
Art. 2º A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.