Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2007
Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE GRATIDÃO À CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A LUIZ HENRIQUE CAMARGO PASCHOAL *** ENTREGUE EM 19/05/2008 ***
Autor
Data de apresentação
18/10/2007
Processo
02-0091/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 148, de 18 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2007 - Recebido por SGP21
- 16/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2008 - Recebido por SGP23
- 18/01/2008 - Encaminhado por SGP23
- 23/06/2008 - Recebido por CERIM
- 23/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 23/06/2008 - Recebido por SGP22
- 23/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Outorga o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta a Luiz Henrique Camargo Paschoal
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º.Fica concedido ao Professor Doutor Luiz Henrique Camargo Paschoal o Título de Gratidão à Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta.
Art. 2º. A entrega do referido Título e Medalha será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".