Projeto de Decreto Legislativo nº 94/2008
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 17/04/09 * * *
Autor
Data de apresentação
26/11/2008
Processo
02-0094/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 86, de 3 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/11/2008 - Recebido por SGP22
- 01/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 01/12/2008 - Recebido por PESQUISA
- 01/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/12/2008 - Recebido por SGP21
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP21
- 08/12/2008 - Recebido por SGP23
- 08/12/2008 - Encaminhado por SGP23
- 22/04/2009 - Recebido por CERIM
- 22/04/2009 - Encaminhado por CERIM
- 22/04/2009 - Recebido por SGP2
- 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 22/04/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 247, Legislatura 14 em 03/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao "EXCELENTÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J. MESSITTE".
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao "EXCELENTÍSSIMO JUÍZ FEDERAL DO ESTADO DE MARYLAND, DR. PETER J.MESSITTE".
Art. 2º - A entrega do referido título será feita em Sessão Solene para esse fim convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.